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ICMS Cultural 2010 . São João del-Rei ganha 4ª colocação

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São João del-Rei subiu 6,30 na pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural. No dia 21 de junho, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) divulgou o resultado do ano 2010 exercício 2011.
Na pontuação do ano anterior, São João conquistou 23,50 e hoje já alcança 29,80. Com esses dados, a cidade atingiu o quarto lugar em todo Estado de Minas Gerais. A maior pontuação foi de Mariana, 51,40, seguida de Ouro Preto, 48,10, e de Santa Bárbara, 41,10. Belo Horizonte obteve 23,70.
O Secretário de Cultura e Turismo de São João, Ralph Justino, alegou que essa nova pontuação irá representar um aumento de recursos. “Subimos seis pontos e isso deve representar uma ampliação no repasse de cerca de R$100 mil”, comemorou.
Criada pelo Governo de Minas em 1996, a lei do ICMS Cultural é uma ação pioneira em todo o país e serve como incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio cultural. Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra. Para o exercício 2011, 698 municípios apresentaram a documentação que dá origem à pontuação, o que representa mais de 80% das cidades mineiras. A pontuação definitiva será divulgada no dia 20 de julho.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 03/07/2010
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Divulgada pontuação parcial do ICMS Patrimônio Cultural

A Diretoria de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), orgão do Sistema Estadual de Cultura, divulgou na terça-feira (20) a pontuação provisória dos municípios mineiros no ICMS Patrimônio Cultural. As fichas com avaliações também já foram encaminhadas para os municípios, que têm 30 dias, contando da data de recebimento do ofício, para recorrer do resultado, que pode ser consultado no site do Iepha.
Enviaram a documentação 692 cidades, o que representa um aumento de 11% com relação ao último ano (quando 622 municípios participaram) e de mais de 550% desde o primeiro exercício, em 1996.
Servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS alguns itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade também deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais). No próximo ano, os municípios que organizaram ações dentro da programação da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural também receberão pontos.
Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras. Tombamentos federais e estaduais dos bens culturais nas categorias núcleos históricos, conjuntos paisagísticos bens imóveis e bens móveis recebem pontuação maior.
Segundo o site do Iepha Barbacena tem, até o momento, 8,2 pontos de ICMS Cultural para o exercício de 2010.

Fonte: Barbacena Online - Da Redação

Mais informações:
ICMS Cultural . São João del-Rei

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