Legislação
Internacional / Federal / Estadual / Municipal
- 1 . Carta da Terra
- 2 . Salvaguarda dos Conjuntos Históricos
- 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial
- A influência das Cartas Internacionais sobre as Leis Nacionais de Proteção ao Patrimônio Histórico e Pré-Histórico e estratégias de preservação dos Sítios Arqueológicos Brasileiros
- Agenda 21 Local
- Carta Cultural Ibero-Americana
- Carta das Cidades Educadoras
- Carta de Atenas . Sociedade das Nações . 1931
- Carta de Florença . ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios . 1981
- Carta de Machu Pichu . Encontro Internacional de Arquitetos . 1977
- Carta de Quito . 1967
- Carta de Veneza
- Carta de Washington para a salvaguarda das Cidades Históricas . ICOMOS .1987
- Carta Européia de Garantia dos Direitos Humanos na Cidade
- Carta Internacional para a Conservação das Cidades Históricas e dos Sítios Históricos Urbanos
- Carta Mar del Plata sobre Patrimônio Intangível . 1997
- Carta Patrimonial de Atenas . Congresso Internacional de Arquitetura Moderna . 1933
- Carta Patrimonial de Brasília . Documento Regional do Cone Sul sobre autenticidade
- Carta Patrimonial de Burra . ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
- Carta Patrimonial de Cabo Frio . Encontro de Civilizações nas Américas
- Carta Patrimonial de Fortaleza . Patrimônio Imaterial: Estratégias e Formas de Proteção
- Carta Patrimonial de Lausanne . Carta para a proteção e a gestão do patrimônio arqueológico
- Carta Patrimonial de Ouro Preto . Encontros Integrados do Turismo Mineiro
- Carta Patrimonial de Paris . Proteção do Patrimônio Mundial
- Carta Patrimonial de Petrópolis . 1° Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos
- Carta Patrimonial de Restauro . Ministério de Instrução Pública Governo da Itália
- Carta Patrimonial de Turismo Cultural . ICOMOS
- Carta Patrimonial de Washington . Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas
- Carta Patrimonial do Rio de Janeiro . Conferência Geral das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
- Cartagenas de Índias, Colômbia . 1999
- Compromisso de Brasília . Estudo da complementação das medidas necessárias à defesa do patrimônio histórico e artístico nacional
- Compromisso de Salvador . II Encontro de Governadores para Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Brasil
- Conferência de Nara . sobre autenticidade em relação à convenção do Patrimônio Mundial
- Conferências Inter-Agências sobre Desevolvimeno Econômico Local . Delnet/OIT
- Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais no Caso de Conflito Armado
- Convenção Interamericana para previnir, sancionar e erradicar a violência contra a Mulher
- Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
- Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
- Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais
- Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
- Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Artisticas
- Convenção Universal do Direito de Autor, que ampliou a proteção de trabalhos literários e artísticos
- Declaração de Amsterdã . Conselho da Europa . 1975
- Declaração de Estolcomo . sobre o ambiente humano . 1972
- Declaração de Nairóbi . Assembléia Mundial dos Estados . 1982
- Declaração de Sofia . 1996
- Declaração de Tlaxcala-México . ICOMOS . 1982
- Declaração do México . Políticas Culturais . 1985
- Declaração Internacional dos Direitos Humanos
- Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem . Jomtien . 1990
- Declaração pelo Direito à Cidade como Paradigma para a Existência de Cidades Democráticas, Justas, Sustentáveis e Humanas
- Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
- Documento sobre o sistema de direitos humanos da ONU . Maior participação da sociedade civil na ONU
- Entrada e Saída de Bens . Legislação
- Legislação deficitária impede reconhecimento da violência contra as mulheres . Relatório da ONU
- Lista de bens do Patrimônio Mundial
- Manifesto de Amsterdã . Carta Européia do Patrimônio Arquitetônico . 1975
- Memória do Mundo . Diretrizes para a salvaguarda de documentos
- Recomendação de Nairóbi . UNESCO . 1976
- Recomendação de Nova Delhi . Arqueologia . 1956
- Recomendação de Paris . Obras Públicas ou Privadas . 1968
- Recomendação de Paris . Propriedade Ilícita de Bens Culturais . 1964
- Recomendação Paris . Paisagens e Sítios . 1962
- Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular
- Reconhecimento Artístico . Lei 9578 . Córdoba, Argentina
- Resolução de São Domingos . O.E.A . 1974
