Ouvidoria
Vereador condenado por violência doméstica perde mandato em São João del-Rei
Descrição
Declarada a suspensão do mandato do vereador do União Brasil, Stefânio Pires, em São João del-Rei. Sua permanência no cargo e, ainda mais, como presidente da câmara era encarada um desrespeito às eleitoras da cidade, já que ele foi enquadrado na Lei Maria da Pena. A acusação aceita pelo processo é que agrediu a esposa e a enteada, em 2013.
A condenação ocorreu em novembro de 2018, mas só em 2020 o processo saiu do segredo de justiça. O então vereador foi sentenciado a três anos de prisão no regime aberto, mas foi beneficiado com a suspensão condicional da pena.
De acordo com a sentença, a violência doméstica ocorreu na véspera de natal de 2013. O ex-vereador se encontrava bêbado e agiu motivado por ciúmes. As agressões foram de tamanha intensidade que resultaram na quebra da cama onde a esposa se encontrava. Stefânio ainda a empurrou contra a parede e deu chutes. Ao tentar ajudar a mãe, a enteada do condenado também foi vítima de agressão.
Em fevereiro deste ano, ele ainda protagonizou cenas de pancadaria na Câmara de Vereadores. Pires falava no parlamento municipal quando um homem começou a gritar que o mandato do político estava cassado. Stefânio então saiu de onde estava e correu na direção do homem e começou a briga física.
Sua presença na Casa era motivo de indignação, principalmente para vereadora @livia_guimaraes13 Lívia Guimarães, que por vezes questionou a permanência do político. Em agosto de 2022, num destes embates ele disparou agressões e acusações de cunho machista. Disse inclusive que não era marido da vereadora e que ela não era juíza. Chegou a desejar que o filho de Lívia fosse uma agressor para que ela sofresse como mãe. E ameaçou até o projeto do Plantão Pediátrico prometendo publicamente que a pauta não passaria na Câmara.
Pois bem! Quem não passou foi o agora sem mandato Stefânio Pires. Pena que outros políticos que batem em mulher não tenham um mesmo fim. Fica a reflexão: agressores de mulheres podem fazer leis que protejam mulheres? Esta é uma pequena vitória local, que precisa ser refletida e ampliada.
#8M #marchaInternacionaldasmulheres #forumdemulheresdasvertentes #violênciadoméstica #justiça #leimariadapenha
Fonte: https://www.instagram.com/p/CpvwLo1MYzD/?igshid=MDJmNzVkMjY=
***
Vereador condenado por violência doméstica perde mandato
14 de março de 2023
O vereador de São João del-Rei, Stefânio Pires (União Brasil), perdeu seu mandato. A decisão foi publicada nesta segunda-feira 13/03 no Diário Oficial do Legislativo.
A decisão é fundamentada na sua condenação com trânsito em julgado pela 2ª Vara de Execuções Penais de São João del-Rei, no Campo das Vertentes. O crime de violência doméstica foi cometido em 2013, contra a mulher e a enteada do político e enquadrado na Lei Maria da Penha. A Lei 5.686/2020, proíbe a contratação de comissionados pelo município de quem tenha sido condenado pela Lei Maria da Penha. A lei foi aprovada, inclusive, com voto favorável do vereador Stefânio Pires.
Depois da condenação em todas as instâncias, a Justiça do município decidiu, nesta quarta-feira (1º/2), pelo início do cumprimento da pena.
O suplente Rodrigo Deusdedit da Silva (União Brasil) será convocado para assumir o cargo e terá 15 dias para tomar posse.
Fonte: Fato Real
Declarada a suspensão do mandato do vereador do União Brasil, Stefânio Pires, em São João del-Rei. Sua permanência no cargo e, ainda mais, como presidente da câmara era encarada um desrespeito às eleitoras da cidade, já que ele foi enquadrado na Lei Maria da Pena. A acusação aceita pelo processo é que agrediu a esposa e a enteada, em 2013.
A condenação ocorreu em novembro de 2018, mas só em 2020 o processo saiu do segredo de justiça. O então vereador foi sentenciado a três anos de prisão no regime aberto, mas foi beneficiado com a suspensão condicional da pena.
De acordo com a sentença, a violência doméstica ocorreu na véspera de natal de 2013. O ex-vereador se encontrava bêbado e agiu motivado por ciúmes. As agressões foram de tamanha intensidade que resultaram na quebra da cama onde a esposa se encontrava. Stefânio ainda a empurrou contra a parede e deu chutes. Ao tentar ajudar a mãe, a enteada do condenado também foi vítima de agressão.
Em fevereiro deste ano, ele ainda protagonizou cenas de pancadaria na Câmara de Vereadores. Pires falava no parlamento municipal quando um homem começou a gritar que o mandato do político estava cassado. Stefânio então saiu de onde estava e correu na direção do homem e começou a briga física.
Sua presença na Casa era motivo de indignação, principalmente para vereadora @livia_guimaraes13 Lívia Guimarães, que por vezes questionou a permanência do político. Em agosto de 2022, num destes embates ele disparou agressões e acusações de cunho machista. Disse inclusive que não era marido da vereadora e que ela não era juíza. Chegou a desejar que o filho de Lívia fosse uma agressor para que ela sofresse como mãe. E ameaçou até o projeto do Plantão Pediátrico prometendo publicamente que a pauta não passaria na Câmara.
Pois bem! Quem não passou foi o agora sem mandato Stefânio Pires. Pena que outros políticos que batem em mulher não tenham um mesmo fim. Fica a reflexão: agressores de mulheres podem fazer leis que protejam mulheres? Esta é uma pequena vitória local, que precisa ser refletida e ampliada.
#8M #marchaInternacionaldasmulheres #forumdemulheresdasvertentes #violênciadoméstica #justiça #leimariadapenha
Fonte: https://www.instagram.com/p/CpvwLo1MYzD/?igshid=MDJmNzVkMjY=
***
Vereador condenado por violência doméstica perde mandato
14 de março de 2023
O vereador de São João del-Rei, Stefânio Pires (União Brasil), perdeu seu mandato. A decisão foi publicada nesta segunda-feira 13/03 no Diário Oficial do Legislativo.
A decisão é fundamentada na sua condenação com trânsito em julgado pela 2ª Vara de Execuções Penais de São João del-Rei, no Campo das Vertentes. O crime de violência doméstica foi cometido em 2013, contra a mulher e a enteada do político e enquadrado na Lei Maria da Penha. A Lei 5.686/2020, proíbe a contratação de comissionados pelo município de quem tenha sido condenado pela Lei Maria da Penha. A lei foi aprovada, inclusive, com voto favorável do vereador Stefânio Pires.
Depois da condenação em todas as instâncias, a Justiça do município decidiu, nesta quarta-feira (1º/2), pelo início do cumprimento da pena.
O suplente Rodrigo Deusdedit da Silva (União Brasil) será convocado para assumir o cargo e terá 15 dias para tomar posse.
Fonte: Fato Real
