Melhores Práticas
Reajuste do royalty do minério mobiliza Minas
Descrição
O senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Antonio Anastasia (PSDB) participaram na última segunda-feira, 18, no Palácio da Liberdade, do lançamento oficial de campanha em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais. Intitulado “Movimento Justiça ainda que tardia”, a iniciativa, que pretende envolver toda a sociedade civil organizada, tem a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Aécio Neves e Antonio Anastasia mobilizam os mineiros com campanha em prol de reajustes dos royalties do minério - Foto: Divulgação
Atualmente, as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração dos recursos minerais, incluindo ouro, ferro, pedras preciosas, carvão e metais nobres, por meio da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No caso do minério de ferro, principal produto da pauta brasileira, a proposta é que o percentual da CFEM seja em média de 4% sobre o faturamento bruto.
Adesivos
A campanha de conscientização para a necessidade da mudança tributária tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”. Ela chegará às ruas por meio de uma campanha publicitária, com a participação de diversas personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais. Acompanhado do senador Aécio Neves e de representantes do “Movimento justiça ainda que tardia”, o governador Anastasia adesivou veículos que circulavam pelo entorno do Palácio da Liberdade, marcando o início da campanha.
“Sabemos que é um tema de competência do Congresso. Por isso, é fundamental que haja essa percepção pela sociedade do que significa os royalties. Vamos, através de campanha na TV, mídias sociais e nas ruas, chamar a sociedade de Minas Gerais e do Brasil para participar conosco, de tal modo que as pessoas percebam a relevância que é a revisão desses royalties”, completou Anastasia.
O senador Aécio Neves ressaltou durante a solenidade que a campanha é cívica, “suprapartidária” e tem o envolvimento de entidades importantes como a OAB e a ABI. Para Aécio Neves, o tema deve ser popularizado, para que não fique restrito às discussões em Brasília.
“Queremos fazer com que essa temática não envolva apenas a classe política. É tão desproporcional hoje o que recebemos, estados e municípios mineradores, em relação aquilo que recebem, por exemplo, os produtores de petróleo, que queremos uma grande mobilização a partir de Minas, obviamente alcançando outros estados mineradores como o Pará. Vamos alertar o Congresso e o Governo Federal para a necessidade de transformarmos aquilo que hoje é a variável em cima do resultado líquido das empresas, descontados todos os custos para que a CFEM seja aferida, nos royalties a partir do resultado bruto, como acontece com o petróleo”, disse.
O senador afirmou que, até o fim de junho, a nova proposta deve ser apreciada na Comissão de Infraestrutura do Senado. A população poderá aderir à campanha “Movimento justiça ainda que tardia” pela internet no endereço eletrônico www.mineriocommaisjustica.com.br.
Vertentes
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios dos Campos das Vertentes (AMVER), Nilzio Barbosa (PMDB), cinco cidades serão beneficiadas caso as mudanças propostas na legislação sejam aprovadas. São elas: Conceição da Barra de Minas, Nazareno, Ritápolis, São João del-Rei e São Tiago. “Sem dúvida nenhuma essas mudanças trarão muitos benefícios para a região. Essas campanhas reforçam a vontade popular e podem sensibilizar os parlamentares federais para as necessidades e os benefícios que a nova lei trará para os municípios mineradores”, afirmou.
O prefeito de Nazareno, José Heitor Guimarães de Carvalho (PSDB), presente no lançamento da campanha em Belo Horizonte, destacou como a proposta do senador Aécio Neves irá ajudar os municípios mineradores. “A emenda defendida pelo Aécio ampliará o repasse das empresas que exploram minerais em nossas cidades. Essa mudança irá mais que triplicar essa receita e, consequentemente, representará mais benefícios para os municípios”, afirmou.
O prefeito lembrou ainda que Nazareno recebe atualmente uma média de R$70 mil por mês de repasse da empresa que explora minerais na cidade. José Heitor disse também que o aumento proposto pelo congressista é uma forma de compensação pelo impacto ambiental. “Esse tipo de extração não é renovável, quando a mina se esgota não tem como continuar no local e fica apenas o buraco. O aumento desses recursos irá amenizar esse impacto”, destacou.
Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 23 de Junho de 2012
