Melhores Práticas
Programa Luz para Todos
Descrição
Em setembro de 2011, o Luz para Todos já havia chegado a 2,8 milhões de famílias, o que representa um universo estimado em 14,2 milhões de pessoas. A ligação da eletricidade é feita de forma gratuita e as famílias recebem ainda três lâmpadas e duas tomadas instaladas em seus domicílios.
Desde seu lançamento, o programa já foi estendido duas vezes – previsto inicialmente para ser encerrado em 2008, foi prorrogado até 2010 e, posteriormente, até 2011. As metas foram ampliadas para dar conta de um fenômeno provocado em parte pelo próprio Luz para Todos: os municípios beneficiados passaram a receber de volta as pessoas que os haviam abandonado tempos antes em busca de melhores condições de vida.
Estima-se que cerca de682 mil pessoas fizeram esse movimento de retorno à sua região de origem até 2011, segundo pesquisa realizada pelo MME. O fluxo migratório tradicional – da zona rural para os grandes centros – se inverteu, portanto.
Como surgiu
O Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) serviu de referência para a concepção do programa. O mapeamento das áreas sem energia revelou que 90% de seus moradores sobreviviam com renda inferior a três salários mínimos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões que seriam alvo do Luz para Todos também se revelou inferior à média nacional.
- Em setembro de 2011, o Luz para Todos já havia chegado a 2,8 milhões de famílias
Por conta desse perfil, o Luz para Todos surgiu como um estímulo ao desenvolvimento econômico e social das comunidades beneficiadas. Uma pesquisa do MME realizada em 2009 mostra que a renda familiar cresceu para 35,6% das famílias beneficiadas após a chegada da eletricidade a suas residências. Mais de 90% dos entrevistados relataram melhoras na condição de vida.
O Luz para Todos também ajudou as economias locais, já que 79,3% das famílias atingidas adquiriram aparelhos de televisão e 73,3% passaram a ter geladeira em casa – além de outros diversos tipos de equipamentos eletroeletrônicos que proporcionaram conforto e melhoria do trabalho, principalmente na agricultura familiar. No total, 24,1% das famílias atendidas com energia elétrica em suas casas compraram bomba d’água movida a eletricidade para utilizar no sistema de irrigação da plantação.
Em julho de 2011, o Decreto nº 7.520 instituiu uma nova fase do programa, agora para o período entre 2011 a 2014, que tem como foco os cidadãos contemplados nos programas Brasil Sem Miséria e Territórios da Cidadania e/ou estabelecidos em antigos quilombos, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária ou em regiões que sejam afetadas pela construção de usinas hidrelétricas.
