Melhores Práticas
Festival Lixo e Cidadania discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa
Descrição
BELO HORIZONTE (22/11/11) - A inclusão social e o fortalecimento do trabalho dos catadores de produtos recicláveis foi o tema principal de discussão no painel “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa”, no segundo dia do Festival Lixo e Cidadania, realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, destacou a Lei da Bolsa Reciclável, sancionada na noite dessa segunda-feira (21), pelo governador Antônio Anastasia, durante abertura do festival. A lei permitirá aos catadores de materiais recicláveis o recebimento de remuneração pelo serviço prestado. “Dessa forma, Minas valoriza o trabalho dos catadores e fortalece a inclusão social desse movimento tão importante para a sociedade. O Estado não medirá esforços para essa aproximação e valorização do trabalho dos catadores”, frisou.
Minas Gerais tem hoje 113 cooperativas de catadores, 144 municípios com coleta seletiva implantada, sendo que 113 deles têm o envolvimento de catadores. “A política reversa não é somente uma questão ambiental, mas uma questão de inclusão social”, disse promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Luciano Luz Badini Martins.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
O secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki, destacou algumas ações do governo federal para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como o Programa de Apoio à Estruturação de Cooperativas, com a aquisição de equipamentos próprios para a realização do trabalho seletivo de materiais, a elaboração de edital, já publicado, para a construção dos planos estaduais e municipais de coleta seletiva e o programa de apoio para a construção de infraestruturas apropriadas para o recebimento desses materiais. “Esperamos nos próximos quatro anos avançar muito para a implantação, coordenação e difusão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Claro que a política é de longo prazo, com ações mais amplas até 2031, alcançando todo o país”, disse Bonduki.
De acordo com ele, já foram formados cinco grupos de trabalho nos segmentos de óleo, medicamentos, eletroeletrônicos, embalagens e lâmpadas de mercúrio para a definição de propostas para a implantação da logística reversa desses materiais. “Os catadores podem e devem participar desses grupos de trabalho, pois têm papel fundamental nesse processo”, disse.
Logística Reversa
O envolvimento do setor industrial no processo de política reversa foi destacado tanto pelo representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, como pelo gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria, Shelley de Souza Carneiro.
Carneiro citou que mais de 20 associações de classe já estão se articulando com o governo federal para discutir o ciclo da política reversa, para que ela se torne produtiva, eficiente e vantajosa para o setor empresarial.
O presidente da Danone, Mariano Louzano, citou o trabalho realizado pela empresa, em parceria com ongs, para montagem de uma rede de cooperativas em 22 municípios no Sul de Minas. “Pretendemos apoiar o trabalho e o desenvolvimento de ideias, fundos e tecnologias para que esses municípios passem dos 5% de produtos reciclados de hoje para 20% em quatro anos”, frisou.
Termo de cooperação
Durante o evento, foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Danone, o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, o Insea e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, intitulado “Novo ciclo – Sul de Minas”.
O projeto irá beneficiar 464 catadores de materiais recicláveis e visa fortalecer e ampliar 11 programas de coleta seletiva, implantar 11 novos projetos de coleta seletiva solidária, prestar apoio técnico às organizações de catadores e criar a rede regional de articulação e comercialização do Sul de Minas.
Fonte Agência Minas
