São João del Rei Transparente

Legislação

Título
Legislação sobre Patrimônio Cultural
Lei Cidade Limpa . São Paulo
Lei da Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei do Aprendiz
Lei do Silêncio . 1.101 de 2014
Lei do Turismo é regulamentada . Relações de consumo, fiscalização, cadastramento, cruzeiros marítimos e sustentabilidade estão contemplados na legislação
Lei Maria da Penha
LEI Nº 14.129, Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública
Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência
Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência . Exemplo
Lei Orçamentária 2011
Lei que dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça
Lei que regula a ação popular
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
Manifesto pelo Direito à Informação Pública
Meios de hospedagem de Turismo, Restaurantes de Turismo e Acampamentos Turísticos (Campings) . Regulamenta Lei nº 6.505
Mercado terá um novo selo
Planejamento Urbano . Plano Diretor e Estatuto da Cidade . Ministério das Cidades
Plano de Saneamento Básico Participativo