São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Convenção Europeia da Paisagem \| Florença 2000
Convenção Interamericana para previnir, sancionar e erradicar a violência contra a Mulher
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Artisticas
Convenção Universal do Direito de Autor, que ampliou a proteção de trabalhos literários e artísticos
Declaração de Amsterdã . Conselho da Europa . 1975
Declaração de Estolcomo . sobre o ambiente humano . 1972
Declaração de Nairóbi . Assembléia Mundial dos Estados . 1982
Declaração de Sofia . 1996
Declaração de Tlaxcala-México . ICOMOS . 1982
Declaração do México . Políticas Culturais . 1985
Declaração Internacional dos Direitos Humanos
Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem . Jomtien . 1990
Declaração pelo Direito à Cidade como Paradigma para a Existência de Cidades Democráticas, Justas, Sustentáveis e Humanas
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
Documento sobre o sistema de direitos humanos da ONU . Maior participação da sociedade civil na ONU
Entrada e Saída de Bens . Legislação