São João del Rei Transparente

Legislação

Título
Legislação deficitária impede reconhecimento da violência contra as mulheres . Relatório da ONU
Lista de bens do Patrimônio Mundial
Manifesto de Amsterdã . Carta Européia do Patrimônio Arquitetônico . 1975
Memória do Mundo . Diretrizes para a salvaguarda de documentos
ONU lança base de dados de tratados direitos humanos para consulta pública
Recomendação de Nairóbi . UNESCO . 1976
Recomendação de Nova Delhi . Arqueologia . 1956
Recomendação de Paris . Obras Públicas ou Privadas . 1968
Recomendação de Paris . Propriedade Ilícita de Bens Culturais . 1964
Recomendação Paris . Paisagens e Sítios . 1962
Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular
Reconhecimento Artístico . Lei 9578 . Córdoba, Argentina
Resolução de São Domingos . O.E.A . 1974