Legislação
Internacional / Federal / Estadual / Municipal
- 18 anos, 18 Compromissos . A criança e o adolescente no centro da administração municipal
- Adicional de insalubridade
- Anteprojeto de Lei de proteção de dados pessoais
- Artigos 182 e 183 da Constituição Federal
- Atividades e serviços turísticos, condições para funcionamento e fiscalização . Lei nº 6.505
- Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos
- Campanha pela recuperação de bens procurados
- Carta aberta ao Brasil sobre mudanças climáticas
- Carta das Responsabilidades: vamos cuidar do Brasil
- Carta de Pero Vaz de Caminha
- Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital Brasileiro
- Codigo Civil de 2002 atualizado
- Codigo de Trânsito Brasileiro
- Código Penal Brasileiro
- Consolida normas de procedimento para processos de tombamento no âmbito da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN
- Constituição de 1988
- Convenção sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência das propriedades ilícitas dos bens culturais
- Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
- Decreto que aprova a convenção sobre medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação e transferência de propriedade dos bens culturais
- Decreto regulamenta a Lei do Turismo
- Direito do Patrimônio Cultural . Compêndio da Legislação Brasileira
- Direitos e benefícios para pacientes com doenças crônicas
- Diretrizes nacionais para o saneamento básico
- Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico
- Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
- Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos
- Estatuto da Cidade
- Estatuto de Museus . LEI Nº 11.904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
- Exemplos de atitudes que contribuem ou lesam a saúde, o patrimônio ou a paisagem e economia urbana
- Ficha Limpa e o STF . Rogério Medeiros Garcia de Lima
- II Encontro das Cidades Históricas e Turísticas . Carta de Pirenópolis
- Improbidade administrativa . enriquecimento ilícito no exercício de madato, cargo, emprego ou função na administração pública
- Infrações que prejudicam as cidades . diversos
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei do Aprendiz
- Lei do Turismo é regulamentada . Relações de consumo, fiscalização, cadastramento, cruzeiros marítimos e sustentabilidade estão contemplados na legislação
- Lei Maria da Penha
- Lei no Rio prevê multa para quem passar trote para serviços de emergência . Exemplo
- Lei Orçamentária 2011
- Lei que dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça
- Lei que regula a ação popular
- Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
- Manifesto pelo Direito à Informação Pública
- Meios de hospedagem de Turismo, Restaurantes de Turismo e Acampamentos Turísticos (Campings) . Regulamenta Lei nº 6.505
- Mercado terá um novo selo
- Planejamento Urbano . Plano Diretor e Estatuto da Cidade . Ministério das Cidades
- Plano de Saneamento Básico Participativo
- Plano Diretor . Resoluções ConCidades . Ministério das Cidades
- Plano Nacional de Cultura
- Política Nacional de Residuos Solidos
- Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
- Procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno
- Profissão de Guia de Turismo . Lei nº 8.623
- Profissão de Guia de Turismo . Regulamenta a Lei 8.623
- Programa Memória do Mundo
- Proíbe a saída de obras de arte e ofícios produzidos no País até o fim do período monárquico
- Projeto de Lei . Acesso a Informação
- Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional . Decreto-Lei 25 de 30/11/1937
- Reabilitação de áreas urbanas centrais
- Recurso extraordiário . Presevação das manifestações culturais e proibição das práticas de crueldade aos animais . Santa Catarina
- Regulamenta a saída de obras de arte do País
- Regularização Fundiária
- Resolve disciplinar os pré-requisitos dos projetos a serem apreciados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
- Restauração/reforma de imóveis . IPHAN
- Sistema brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem
