Legislação
Internacional / Federal / Estadual / Municipal
- 1 . Carta da Terra
- 2 . Salvaguarda dos Conjuntos Históricos
- 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial
- A influência das Cartas Internacionais sobre as Leis Nacionais de Proteção ao Patrimônio Histórico e Pré-Histórico e estratégias de preservação dos Sítios Arqueológicos Brasileiros
- Agenda 21 Local
- Carta Cultural Ibero-Americana
- Carta das Cidades Educadoras
- Carta de Veneza
- Carta Européia de Garantia dos Direitos Humanos na Cidade
- Carta Patrimonial de Atenas . Congresso Internacional de Arquitetura Moderna
- Carta Patrimonial de Brasília . Documento Regional do Cone Sul sobre autenticidade
- Carta Patrimonial de Burra . ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
- Carta Patrimonial de Cabo Frio . Encontro de Civilizações nas Américas
- Carta Patrimonial de Fortaleza . Patrimônio Imaterial: Estratégias e Formas de Proteção
- Carta Patrimonial de Lausanne . Carta para a proteção e a gestão do patrimônio arqueológico
- Carta Patrimonial de Ouro Preto . Encontros Integrados do Turismo Mineiro
- Carta Patrimonial de Paris . Proteção do Patrimônio Mundial
- Carta Patrimonial de Petrópolis . 1° Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos
- Carta Patrimonial de Restauro . Ministério de Instrução Pública Governo da Itália
- Carta Patrimonial de Turismo Cultural . ICOMOS
- Carta Patrimonial de Washington . Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas
- Carta Patrimonial do Rio de Janeiro . Conferência Geral das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
- Compromisso de Brasília . Estudo da complementação das medidas necessárias à defesa do patrimônio histórico e artístico nacional
- Compromisso de Salvador . II Encontro de Governadores para Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Brasil
- Conferências Inter-Agências sobre Desevolvimeno Econômico Local . Delnet/OIT
- Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais no Caso de Conflito Armado (em inglês) (em francês) (em espanhol)
- Convenção Interamericana para previnir, sancionar e erradicar a violência contra a Mulher
- Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (em português) (em inglês) (em francês) (em espanhol)
- Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (em português) (em inglês) (em francês) (em espanhol)
- Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais (em português) (em inglês) (em francês) (em e
- Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (em português) (em inglês) (em francês) (em espanhol)
- Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Artisticas
- Convenção Universal do Direito de Autor, que ampliou a proteção de trabalhos literários e artísticos. (em inglês) (em francês) (em espanhol)
- Declaração Internacional dos Direitos Humanos
- Declaração pelo Direito à Cidade como Paradigma para a Existência de Cidades Democráticas, Justas, Sustentáveis e Humanas
- Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (em português) (em inglês) (em francês) (em espanhol)
- Lista de bens do Patrimônio Mundial
- Memória do Mundo . Diretrizes para a salvaguarda de documentos
- Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular
