São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Diretrizes para o desenvolvimento da estrutura urbana de São João del-Rei . Fundação João Pinheiro, 1982
Diretrizes Políticas de Preservação do Centro Histórico de São João del-Rei
Dispõe sobre liberação de Alvarás para comércio ambulante
Dispõe sobre o código de conduta ética do servidor público e da alta administração estadual .
Divulgação de obras e autores sanjoanenses
Eleições Municipais - série . Reportagens Jornal Nacional
Encontro Regional sobre gerência de Entidades da Sociedade Civil
Estatuto da Cidade . Guia para implementação pelos municípios e cidadãos
Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São João del-Rei
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Institui normas, no âmbito do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, para o trabalho de acautelamento de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Justiça, novos caminhos
LEI Nº 4.178, 04 de março de 2008 . “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São João Del-Rei e dá outras providências.”
Lei nº5.105 de 19 de dezembro de 2014 que "Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de São João del-Rei - FUMPAC
Lei Orgânica do Município de São João del-Rei/1990
Lei proíbe sacolas de plástico no município
Lei que estabelece a grafia do nome de São João del-Rei
Lei Robin Hood . Lei nº 13.803
Lotes abandonados serão fiscalizados pelo município
Município encaminha PPA, mas legislativo refaz projeto