Agenda Cultural de São João del-Rei, Tiradentes e Ouro Preto com Histórico de Eventos desde 2.000!

O II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural (II SNDPC) acontece nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, em Ouro Preto (MG), reunindo especialistas, juristas e pesquisadores para discutir o tema “A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Inventariado”. O evento é realizado pelo @leiaobservatorio, com organização da @minhaufop e da @oabouropreto, e conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do @ifmgouropreto_oficial, da @prefeituraouropreto e do @tjmgoficial, por meio do programa @novosemente.

A programação do dia 6 de novembro inicia às 8h com o credenciamento e segue com a Cerimônia de Abertura às 9h30, seguida da Conferência de Abertura sobre O Papel do Poder Judiciário na Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, com os ministros Afrânio Vilela e Herman Benjamin. À tarde, serão realizados quatro painéis temáticos e uma mostra cultural:

• 13h – Painel 1: Para além do “Tombacentrismo”, com Marcos Paulo de Souza Miranda, Cecília Nunes Rabêlo e Paulo Fernando Soares Pereira.

• 14h30 – Painel 2: Fora do Convencional: A Importância dos Demais Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural, com Vladimir Passos Freitas, Ivonei Souza Trindade e Vivian Luiz Fonseca.

• 16h30 – Painel 3: O “Inventário” do Patrimônio Cultural no Direito Comparado, com João Martins Claro, Bolfy Cottom e Susan Kern.

• 18h – Painel 4: O Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial: Efeitos Legais, com Mário Ferreira de Pragmácio Telles, Allan Carlos Moreira Magalhães e Rosana Sampaio Pinheiro.

• 19h30 – Mostra “Vivências de Inventário do Patrimônio Cultural”, com apresentação musical do Grupo Entrecordas – Canarinhos de Itabirito e coquetel de recepção.

No dia 7 de novembro, as atividades começam às 8h30 com a apresentação de trabalhos, seguida de almoço ao meio-dia. Às 13h30, ocorre a Conferência de Abertura do segundo dia, sobre Desafios e Avanços Contemporâneos na Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro, com Leandro Grass (presidente do IPHAN) e Denise Pessôa (deputada federal).

• 14h30 – Painel 5: A Proteção do Patrimônio Cultural Inventariado a partir da Jurisprudência Nacional, com Caetano Levi Lopes, Francisco Luciano Lima Rodrigues e Osvaldo Oliveira Araújo Firmo.

• 16h – Painel 6: Estudos de Caso: A Vulnerabilização e a Perda do Patrimônio Inventariado Brasil Afora, com Jorge Luís Stocker Júnior, Adson Rodrigo Silva Pinheiro e Ana Paula Trindade.

• 18h – Reunião Plenária: Aprovação da Carta Conclusiva “O Papel do Inventário na Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro”.

O evento busca promover o debate interdisciplinar sobre instrumentos de proteção e valorização do patrimônio cultural brasileiro, incentivando políticas públicas e práticas jurídicas mais efetivas.
Para mais informações, acesse o perfil oficial: @seminarionacionalpatrimonio.

Esteja sempre atualizado do que acontece em São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto e região. Registre gratuitamente a sua agenda cultural, seminário, evento, palestras, o seu trabalho, sua pesquisa, artigo etc | Contribua com fotos, dados, atualizações e acervo: todos os créditos e colaborações serão registrados.

Vídeo Atitude Cultural

Curta e compartilhe o nosso conteúdo!