Legislação
Tipo: São João del-Rei | Tiradentes | Ouro Preto | Minas Gerais | Brasil | Mundo
| Título |
| Institui normas, no âmbito do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, para o trabalho de acautelamento de Bens Culturais de Natureza Imaterial |
| Justiça, novos caminhos |
| Legislação deficitária impede reconhecimento da violência contra as mulheres . Relatório da ONU |
| Legislação sobre Patrimônio Cultural |
| Lei 14.184 . Processo administrativo . Administração Pública Estadual |
| Lei 15.011 Sobre a Responsabilidade Social na Gestão Pública Estadual |
| Lei 15.298 . Ouvidoria-Geral do Estado de MG |
| Lei 15.304 que reestrutura a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental e institui a carreira de auditor interno do poder executivo |
| Lei 17.600 . Estabelece a forma de Elaboração, Formalização, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização, Vigência, Renovação, Revisão e Rescisão do Acordo de Resultados |
| Lei 19.417 . Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental |
| Lei adapta classificação de áreas de proteção de mananciais em Minas Gerais aos parâmetros da legislação federal |
| Lei Cidade Limpa . São Paulo |
| Lei da Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica |
| Lei de Responsabilidade Fiscal |
| Lei do Aprendiz |
| Lei do Parcelamento, uso e ocupação do Solo de Ouro Preto |
| Lei do Silêncio . 1.101 de 2014 |
| Lei do Turismo é regulamentada . Relações de consumo, fiscalização, cadastramento, cruzeiros marítimos e sustentabilidade estão contemplados na legislação |
| Lei Estadual de Incentivo à Cultura . Minas Gerais |
| Lei Maria da Penha |
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